Legislações
Número: 11
Data de publicação: 2003
Dispõe sobre as relações da Universidade Federal de Uberlândia com as fundações de apoio, e dá outras providências.
Links:
resolucaoCONSUN-2003-11.pdfNúmero: 2015
Data de publicação: 2015
Ministério das Comunicações
Dispõe sobre os procedimentos de permissão e concessão para execução dos serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada e de sons e imagens, com finalidade exclusivamente educativa.
Links:
portaria-n-4335-2015.pdfNúmero: 2006
Data de publicação: 2006
Ministério das Comunicações
Estabelece critérios, procedimentos e prazos para a consiginação de canais de radiofreqüência destinados à transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre SBTVDT.
Links:
Portaria_652_2006Número: 236
Data de publicação: 1967
Complementa e modifica a Lei número 4.117 de 27 de agosto de 1962 sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações
Links:
decreto-lei/Del0236.htmNúmero: 12.872
Data de publicação: 2013
Faz alterações no que se refere a alterações contratuais ou estatutárias que não impliquem alteração dos objetivos sociais - mudança no quadro diretivo
Links:
L12872.htmNúmero: 8283
Data de publicação: 2003
Considera Lei de Utilidade Pública a Fundação Rádio e Televisão Educativa de Uberlândia
Anexo
Número: 1257
Data de publicação: 2011
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações - LAI
Links:
l12527.htmNúmero: 7423
Data de publicação: 2010
Regulamenta a Lei 8958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as funções de apoio
Links:
decreto/d7423.htmNúmero: 8958
Data de publicação: 1994
Relação entre Instituições Federais de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica e as Fundações de Apoio
Links:
L8958compilado.htm